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Lista de matérias

Foram encontradas 2188 registros
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 06/2017.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O TEMA: DEFESA DOS BANCOS PUBLICOS E SUA IMPORTANCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E MUDANÇAS DE ATENDIMENTO DOS APOSENTADOS E PESSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL PARA O BRADESCO.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A PEDRO PEREIRA BARROS.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UMA AMBULANCIA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CALÇAMNETO NA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A EXECUÇÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, CARNEUBINHA E VARGEN DOS BOIS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA EM REGIME DE URGENCIA A ESCAVAÇÃO DE BURACOS DE CISTERNAS DA COMUNIDADE DE: 10 CISTERNAS FERRÃO, 10 CISTERNAS UMBURANAS, 09 CISTERNAS PEDRA BRANCA, 10 CISTERNAS FAZENDA VELHA, 12 CISTERNAS MINGUÁ.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE FAZENDA DE BELEM E COELHO.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSÁVEIS ASSIM QUE SEJA PROVIDENCIAS DÁ A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE MIRANDA A CE-341, OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ TAL MEDIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE TAMBÉM DE CONTAR A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÃO ÉS PERTINENTES PARA A DERIVA DE FISCALIZAÇÃO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO ONDE TAMBÉM DE CONTAR A SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE E ESTADO DE CONSERVAÇÃO ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÃO ÉS PERTINENTES PARA A DERIVA DE FISCALIZAÇÃO.

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE SOLICITANDO A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A TODO O PERÍODO DE JANEIRO E AGOSTO DESSE ANO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIT

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA FIXA A DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO DE 2018 CONSOLIDANDO O PROGRAMA FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DA CAGE A INTERLIGAÇÃO DA ADUTORA DE CAMPUS BELOS A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA.

Autor: Cláudio Jefferson Castro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE A LICITAÇÃO DO CARRO PIPA PARA O DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO (CASA DE PEDRA) SEJA REINTERADO COM URGÊNCIA JÁ QUE O DISTRITO ESTÁ SEM ÁGUA PARA O CONSUMMO HUMANO, SOLICITA TAMBÉM A RASPAGEM DAS ESTRADAS
    DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO, LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA UM CARRO DE SAÚDE PARA A COMNUNIDADE DE MACACOS R ADJACÊNCIAS FORMALIZANDO ASSIM UMA ANTIGA REINVIDICAÇÃO DO EX VEREADOR CHICO MIGUEL, SOLICITA TAMBEM UM TECNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PARA QUE MANETENHA-SE ABERTA DURANTE ODA A SEMANA.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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