SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO JOSE GOMES DA SILVA.
Autor: Roberto Leite
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO JOSE GOMES DA SILVA.
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SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO EJA.
Autor: Roberto Leite
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DO EJA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ITAMARATY, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DIANTE DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E DOS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO ITAMARATY, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DIANTE DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E DOS RISCOS DE ACIDENTE NO LOCAL.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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REQUERER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO NÚCLEO C, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTABELICIMENTO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.
Autor: Prof. Clayton Menezes e Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA INCENTIVADAS PELO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO Á SUA PRÁTICA, PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA INCENTIVADAS PELO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO Á SUA PRÁTICA, PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO AFIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO AFIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DESTINADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DESTINADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.
Autor: Françuar Magalhães, João Flavio e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÁS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÁS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PALCO LIVRE PENTECOSTE-REVELANDO TALENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PALCO LIVRE PENTECOSTE-REVELANDO TALENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA EMERGENCIAL DESTINADO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA EMERGENCIAL DESTINADO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERDA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERDA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DO FNDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DO FNDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
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SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, VISANDO PROPORCINAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, VISANDO PROPORCINAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.
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SOLICITA O RETORNO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA O RETORNO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E MELHORIAS DAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II, E NOVO PENTECOSTE , NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E MELHORIAS DAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II, E NOVO PENTECOSTE , NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA ACRESCENTAR OS §§3° E 4° AO ATR.56, ESTABELECENDO REGRAS PARA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.026, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PARA ACRESCENTAR OS §§3° E 4° AO ATR.56, ESTABELECENDO REGRAS PARA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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