INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB.
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VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 69/2025, (PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO), DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 69/2025, (PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO), DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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