REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.
Autor: Prof. Clayton Menezes e Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA INCENTIVADAS PELO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO Á SUA PRÁTICA, PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO AFIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DESTINADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.
Autor: Françuar Magalhães, João Flavio e Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÁS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PALCO LIVRE PENTECOSTE-REVELANDO TALENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA EMERGENCIAL DESTINADO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERDA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DO FNDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, VISANDO PROPORCINAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA O RETORNO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II E NOVO PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E MELHORIAS DAS RUAS DAS COMUNIDADES RENASCER I, RENASCER II, E NOVO PENTECOSTE , NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO POSTO AGRÍCOLA, LOCALIZADA NA ZONA RUARAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE IMPLATAÇÃO E FORTALECIMENTO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS, À LEITURA , À EDUCAÇÃO E À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA SOBRE TODAS AS SELETIVAS REALIZADAS DURANTE O ATUAL MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E REVITALIZAR PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTEM SENSIBILIDADE A ESTÍMULOS SENSORIAIS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PARA ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO LOCAL.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE E À COMISSÃO MUNICIPAL PARA DIVISÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF ACERCA DA SITUAÇÃO, DESTINAÇÃO , CRITÉRIOS DE DIVISÃO E PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA PARA O INGRESSO NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.F SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA E MIGUÁ TERRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO AOS REFERIDOS ESPAÇOS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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