SOLICITO A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO FÓRUM MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES NO PROGRAMA MOB EDUCA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DA QUALIDADE, DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA -AOS À SAÚDE, PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS ESFS -EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAPS EQUIPES DE -ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESBS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E -EMULTIS ATRAVÉS MULTIPROFISSIONAIS, EQUIPES DO COMPONENTE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS -SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE PENTECOSTE, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"

"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO

CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE, SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E UTILIZAÇÃO DE LINHAS CORTANTES, CONHECIDAS COMO "CEROL" OU SIMILARES, E ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA PEDRA BRANCA ILHA, NESTE MUNICÍPIO.

E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DENOMINADA FOFO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA BELÉM, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DE COMPRA OU LOCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO "LIMPA-FOSSAS" PARA ATENDIMENTO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.

VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.

VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.

REALIZAR A RASPAGEM E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS (ESTRADAS VICINAIS) DO DISTRITO DE MATIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RECOMENDAÇÃO FORMA DE QUE REALIZE AMPLIAÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS NA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES DA SILVA.

INDICA PODER AO EM MUNICIPAL, EXECUTIVO FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA NOVA DA SERROTA.

IINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA AMANCIO CAMPELO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FLORENCIO PINHEIRO, ACAMPAMENTO, ?? SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PEDRO HORÁCIO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE