DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE PENTECOSTE, A LEI DO REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MAUZIRENE ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE 25 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, QUE " ESTIMA A RECEITA EFIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO UMARI NO RIO SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS RUAS JÁ ASFALTADA E AS QUE AINDA VÃO SER FEITAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO Nº 07/2024, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO JERICO NO RIO SÃO GONÇALO.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.

SOLICITO TUBULAÇÃO PARA OESGOTO NA RUA ANTÔNIO MARIO DA SILVA - CONJUNTO COABH.

SOLICITAÇÃO DE REPARO DA ESTRADA QUE INTERLIGA PENTECOSTE AO NÚCLEO G.

SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DENTRO DOS NÚCLEOS E E D.

CONVOCAÇÃO À RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE NA ÁREA DA SAÚDE CLÁUDIA SOUSA E SO MOTORISTA IVANILDO FAUSTINO DUARTE PARA SE FAZER PRESENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, DO DIA 16/09/2024 ÀS 9HS.

PARECER REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº 332/2023, EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.

QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO OU "RASPAGEM" NA ESTRADA QUE LIGA SANTA LUZIA À MULUNGU.

QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA.

QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE FERRÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

QUE SEJA FEITO A TERRA PLANAGEM DO TRECHO DA UMBURANAS, EM FRENTE A ESCOLA, DO LADO DIREITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.