DISPÕE SOBRE A LEITURA E ENTREGA DE PAPEIS NAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE, É REQUERIDO QUE A COMPANHIA ENERGÉTICA ENELVENHA FAZER A LEITURA E ENTREGA MENSAL DO PAPEL DE CONTA DE LUZ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

QUE SEJA AMPLIADO O PIÇARRAMENTO DO CONTORNO ATÉ A COMUNIDADE DE CALUMBI.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO TENDAS EM TORNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO GINÁSIO JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTRAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM EPECIAL À COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O DIA DE COMBATE À LGBT+FOBIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO MÁQUINA PARA REPARO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM.

LIMPEZA DA MARGEM DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA CORRESPONDENTE À OMBREIRA ESQUERDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N] 09/2024 DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO- LEI MUNICIPAL-LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, CONFORME O ART. 51 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE 10 DE ABRIL DO ANO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, DE 08 DE MAIO DO ANO DE 2024, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".