ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID - 19, NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMUNIDADE DE MIRANDA ESTÁ CLAMANDO POR UM TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A FAZENDA CASTANHOLA. AS ESTRADAS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, O ACESSO DA FAZENDA CASTANHOLA PELA MIRANDA ESTÁ INTERDITADO.
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
QUE SEJA COLOCADO MATERIAL, COMO XERECO DE PEDRA NOS TRECHOS NA ESTRADA DO CONTORNO, DEPOIS DA ESCOLA DA UMBURANAS E NA PEDRA BRANCA TERRA, PRÓXIMO A CAPELA; POIS DOIS TRECHOS TEM CAUSADO ATOLEIROS CONSTANTES AOS MORADORES DA REGIÃO.
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE DO DIA 29/04/2024 ÀS 9HRS NA CÂMARA MUNICIPAL. ASSUNTO: DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 10/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE O PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O ART, 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.
ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".
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