ALTERA A RESOLUÇÃO N 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DO PEDIDO DE VISTA DAS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
SOLICITA QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS EM TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE PENTECOSTE QUE LIGAM A VICINAL A CASAS DE MORADORES DA ZONA RURAL.
"SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RANCHO DOS MOÇOS, NÚCLEO G, SALGADO DOS BALBINOS, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, INGÁ E VAZANTE GRANDE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.
QUE SEJA EFETUADA A RASPAGEM NO BAIRRO SÃO PEDRO, INICIANDO NA RUA MARIA EURIDICE, COMO NAS DEMAIS RUAS, ONDE FOI FEITO A ESCAVAÇÃO PARA O PROJETO DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA.
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS. COM DATA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI NO 728/2013 PARA INCLUIR OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMPB - PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES PARA AS PROPRIETÁRIAS DAS LOTÉRICAS DE PENTECOSTE SENHORA MONICA PINHEIRO E SENHORA ROBERTA PORFIRIO SAMPAIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 COM O OBJETIVO DE SANAR DUVIDAS DA POPULAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS LOTÉRICAS"
VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR, QUE A SME (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RECUPERE A LANCHA ESCOLAR DA COMUNIDADE DE MALHADA E ADJACÊNCIAS.
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