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Foram encontradas 2133 registros
  • INSTITUIO O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • TÍTULO MÉRITO DA CULTURA 2022, A POETISA SRA. CLÉA CAMPELO VIEIRA, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • "SOLICITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA, COM SUA RESPECTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE DE JUCÁS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • "SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA -SALGADO, COMTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRO DO LEME E VAZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PETENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE.

Autor: JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA        
  • "SOLICITO QUE SEJA LIBERADA A ÁGUA DO RIO CURU, REPRESADO NA BARRAGEM DA SERROTA, PARA AS COMUNIDADES A JUSANTE, QUE SÃO: NÚCLEO A, NÚCLEO B, NÚCLEO C, NÚCLEO D, CARNAÚBA E XIXA.

Autor: JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART 1. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • SOLICITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, FERRÃO, RIACHO DA PORTA, NÚCLEO B E SÃO JOSE.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • TÍTULO MÉRITO ARTE E CULTURA MUNICIPAL 2022, AO SR. COSMO DE ANDRADE ALVES, CONFORME CURRÍCULO EM ANEXO.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASER GUIMARÃES.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
  • MODIFICA O ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N° 659, DE 04 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • ACRESCETA O ART. 127-A A LEI MUNICIPAL N° 710, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA PREFEITO ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO EM PROVIDÊNCIA, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA COBER NA COMUNIDADE DE PROVIUDÊNCIA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA O DISTRITO DE PROVIDÊNCIA E NA COMUNIDADE VILA NOVA MARACAJA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • "SOLICITA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIA NO HOSPITAL MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, COMO TAMBÉM O REPARO O SISTEMA DE ESGOTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • "SOLICITO A MANUTENÇÃO E REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E CARNAÚBA MORADA NOVA".

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITAR RASPAGEM / MANUTENÇÃO DE TRACHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, GADO BRABO, RIACHO DA PORTA, SITIO DO MEIO, MACAMBIRA, ASSENTAMENTO MELANCIAS, RANCHO DOS MOÇOS, BARRINHA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, MUQUEM, MUQUENZINHO, TOURÃO, VAZEA CUMPRIDA.

Autor: JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA        
  • "SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA        
  • "SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE P.A SALGADO MATIAS".

Autor: JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA        
  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PACOVAS".

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • "SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE SALGADO".

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • "SOLICITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DA PORTA".

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA".

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • "SOLICITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE CASA DE PEDRA".

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        

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