DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS COMUNIDADES ABAIXO CITADAS.

INSTITUI A COMENDA PORTA VOZ DO POVO PARA COMEMORAR O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

SOLICITO UMA MANUTENÇÃO PALIATIVA DENTRO DAS VIAS DAS COMUNIDADES, NÚCLEO E, D.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A (ADECE), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL EM PARCELA ÚNICA À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS JOSÉ VALDIR AGUIAR, COM ATUAÇÃO NOS ANOS DE 2020-2021, REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL N° 17.676/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATES DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, CAPIVARA E AS DEMAIS LOCALIDADES.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EM TESE JÁ DEVERIAM TER TIDO GARANTIDO O DIREITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA NO PRESENTE ANO, SALIENTANDO A IMPLEMENTAÇÃO ANTES DO POSSÍVEL RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VALORES DE REMUNERAÇÃO AJUSTADOS CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120, PUBLICADA EM MAIO DE 2022, ESTABELECENDO A REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.

"SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE JARDIM ASSENTAMENTO"

"SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ"

"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE GASTOS COM O RECURSO DO FUNDEB ATÉ O PRESENTE MOMENTO."

"SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005"

"SOLICITO UMA POSIÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA MÚSICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

"SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DE CALUMBI."

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO COLÉGIO MARIA FORTE FREITAS NO CALUMBI.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATIVADO UMA FONTE DE ÁGUA NO RIO CURÚ PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA POSTO AGRÍCOLA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO SALDO EM DEZEMBRO RELACIONADO AO FUNDEB QUE SEJA FEITO UM ABONO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS LUZES NA RUA: AGAPITO CORDEIRO PROX. A COGERH, E O SR JOÃO DIMAS

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM COMUNIDADES RURAIS COMO POSTO AGRÍCOLA E GADO BRAVO, E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELA CAGECE E SISAR.

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS IDOSOS, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 09:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SITUADO NA ENTRADA DE PENTECOSTE-CE, DENOMINADO NOVO PENTECOSTE ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.