DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS.
SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.
SOLICITO O CONSERTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: TRÊS LAGOAS, GROSSOS, SÍTIO DO MEIO, SALGADO DO BALBINO, MOCÓ, CANAFÍSTULA, INCHÚ, RIACHO DAS VOLTAS, CALUMBI, EXTREMAS, MACACOS, CIPÓ II, LEMOS, SÃO JOÃO, ARISCO MORORÓ E MORORÓ.
SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DE ADUTORA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE VENHAM BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, PATOS, MINADOR, JARRA, EXTREMAS, PEDRA BRANCA MATIAS, ORIENTE, PASSAGEM DA ONÇA, BEM COMO, TRAPIÁ, INGÁ, LOGRADOURO, ASSENTAMENTO SALGADO, BARRA DO LEMOS, ANGICOS E CRUZ DE MATIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. RUAN KÉVENI FEITOSA RAMOS.
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