DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS DE XADREZ COMO INCENTIVO AO ENSINO E À APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

"INSTITUI O PROJETO A CAMINHO DO TRABALHO QUE VISA FORNECER TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES
DAS FÁBRICAS DE CALÇADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"

INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR EDSON CARLOS PAZ TEODÓSIO DA SILVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

“SOLICITO UM LEVANTAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, PARA REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE”.

“SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GOMES DA SILVA E ANTONIO MARTINS BANDEIRA”.

DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DE PENTECOSTE, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE DÊ PRIORIDADE NO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CE 162, TRECHO SANTA LUZIA – IRAPUÁ”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 5 º, E ANEXO DA LEI 763/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO ART. 1º, DA LEI 939/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA, CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO NA COMUNIDADE NÚCLEO G

REQUER JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO GESTOR PÚBICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, O CUMPRIMENTO DOS 33,24% DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, GARANTINDO ASSIM SUA PLENA VIGÊNCIA.

“SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO A”.