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Lista de matérias

Foram encontradas 2133 registros
  • SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES PADROEIRA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 3°, INCISO I DA LEI 940/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO, ART. 5•, INCISO I, REVOGA OS INCISOS II E V DO ART. 5º DA LEI 889/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO INDENIZATRÓRIO À CONTA DE RECURSOS DO FUNDEB COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS ARTS. 212 E 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.276/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • REVOGA A LEI 801 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • REVOGA A LEI 792 DE 10 DE JUNHO DE 2016, BEM COMO DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSESSORIA CONTÁBIL E JURÍDICA DA PREFEITURA PARA DAR CIÊNCIA SOBRE A LEI DO BÔNUS DOS PROFESSORES AS 10:30 NO DIA 20/12/2021.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social        
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA NOVA DA SERROTA.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAGA DA MATRIZ.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • REALIZAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO CARLITO BEZERRIL, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE.

Autor: GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA        
  • "SOLICITA MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DO JARDIM H, APROFUNDAMENTO E AUMENTO DOS CANOS DENTRO DO POÇO".

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • "SOLICITANDO A LIMPEZA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • "SOLICITA A PRESENÇA DO DIRETOR CLINICO DA UPA NA SESSÃO DO DIA 13/12/2021".

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 50 E ACRESCENTA O ART. 12° A LEI MUNICIPAL N° 889/2021.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3° E ACRESCENTA O ART. 9° A LEI MUNICIPAL N° 965/2021.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSE RIBEIRO LADISLAU (CARMELIO) NO DISTRITO DE SEBASTIAO DE ABREU.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITO A MANUTENÇÃO E O PIÇARRAMENTO DOS PRINCIPAIS ALTOS DA ENTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM LEILÃO DE BENS MOVEIS PERMANENTES.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        

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