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Lista de matérias

Foram encontradas 2133 registros
  • "SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".

Autor: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE

Autor: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTATUI O REGULAMENTO DO SEU FUNCIONAMENTO EM APÊNDICE, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO

Autor: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITA A RASPAGEM DO ENCHIMENTO DOS BURACOS COM A PARTICIPAÇÃO DA PÁ MECÂNICA E CAÇAMBAS DAS ESTRADAS, NAS COMUNIDADES DE MARTINS, MUQUEN, MUQUENZINHO, JAIBARA, TOURÃO E VAZA COMPRIDA.

Autor: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
  • SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE MARIA CLEIDE DA QUINZE DE NOVEMBRO.

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • SOLICITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO.

Autor: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
  • CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITA A REFORMA ESTRUTURAL E READEQUAÇÃO DA CRECHE DOQUINHA CARNEIRO.

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • SOLICITA A REFORMA DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, E A TROCA DA CERCA DE ARAME POR GRADES.

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • "NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUENZINHO.

Autor: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

Autor: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
  • QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DE 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA E 25 25 LITROS DE ÓLEO DIESEL PARA A COMUNIDADE DE MALHADA.

Autor: JOSE XAVIER FILHO        
  • SOLICITO A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 27/09 DAS PSICÓLOGAS MARÍLIA STUDART BARBOSA (FORMAÇÃO ACP-FORTALEZA) E ANTÔNIA REGISLANIA OLIVEIRA DE SOUSA (PSICÓLOGA CLÍNICA) PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO SETEMBRO AMARELO.

Autor: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO        
  • SOLICITO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A PARALISAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA NA COMUNIDADE DE UMBURANAS

Autor: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO        
  • SOLICITO A LIMPEZA DOS POÇOS PROFUNDOS E A ESCAVAÇÃO DE NOVOS POÇOS NA COMUNIDADE DE MIGUÁ ILHA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO        
  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COMUNITÁRIOS ANEXOS A NOVA QUADRA DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA e JOSE XAVIER FILHO        
  • SOLICITO COM URGÊNCIA UM CARRO DA SAÚDE PARA OS COMUNIDADE DE CAPIVARA, IRAPUA, CIPÓ, MUQUEN, MUQUENZINHO E TODA A REGIÃO QUE O CARRO DA SAÚDE DE PROVIDENCIA NÃO CONSEGUE ATENDER.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITO A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, INCLUINDO A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAMILO CRUZ, RUA BELA VISTA, RUA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        

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