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Lista de matérias

Foram encontradas 2133 registros
  • SOLICITO UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº03 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TEMPO DE USO DA TRIBUNA POR PARTES DOS VEREADORES.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • SOLICITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • SOLICITA QUE O ABASTECIMENTO PELO CAMINHÃO PIPA SEJA FEITO ATÉ A COMUNIDADE DE INGÁ E TRAPIÁ, POIS SÓ ESTÁ CHEGANDO ATÉ A COMUNIDADE DE ANGICOS.

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • QUE INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA        
  • SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.

Autor: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
  • SOLICITO UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL DE PENTECOSTE.

Autor: GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA        
  • SOLICITO QUE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PENTECOSTE PERMANEÇA MESMO COM A REABERTURA DOS ATENDIMENTOS NA UPA.

Autor: JOSE CELIO CAMPELO REGO        
  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.

Autor: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS        
  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITO A CÓPIA DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. OBS. CÓPIA QUE ESTEJA ASSINADO PELO TÉCNICO.

Autor: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO        
  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (VIRTUAL) EM ALUSÃO À CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO (NÚCLEO PENTECOSTE) NO ÂMBITO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AGOSTO LILÁS), COM DATA PARA O DIA 31/08/2021, A PARTIR DAS 14:00 HORAS.

Autor: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO        
  • FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PESSOAS QUE TENHAM SIDO OU VENHAM A SER CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO        
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        
  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E JOSÉ PESSOA AZEVEDO.

Autor: GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA        
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA        
  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PENTECOSTE – ACCAPE, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal        
  • SOLICITO A AQUISIÇÃO DE APARELHO E MEDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA.

Autor: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA VILA NOVA MARACAJÁ.

Autor: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES        
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MENINAS E MULHERES EM CONDIÇÕES DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR        

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