SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES VILA MARACAJÁ, LAGOA DE DENTRO, OLHO D’ÁGUA, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO.
INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE CADEIRAS NAS FILAS DE ESPERA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMBAIXO DAS TENDAS DA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO COM HIGIENIZAÇÃO E DISTANCIAMENTO COM MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL.
SOLICITO A LIBERAÇÃO DE TRABALHO PARA OS PRÓPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOTECAS, PULA PULA E AFINS QUE FICAM NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO, NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL.
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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