DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCLUSÃO DE UM PÍER FLUTUANTE NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE LAZER DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVE. TABELIÃO FRANCISCO ALVES E RUA LUÍS SOARES DO CARMO

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TETÉ BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARTUR MOREIRA DE AZEVEDO E RUA PADRE LEITÃO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA

SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/1992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TURMA DO 3° ANO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A ESCOLA ATENDE APENAS AO 1° E 2° ANO, E A COMUNIDADE NECESSITA DO ENSINO PARA OS ALUNOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARREIROS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO"

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS

SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL"

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA

BINÔMIO ENTRE SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TREINAMENTO DAS MONITORAS COMO AGENTES MULTIPLICADORES PARA A SAÚDE BUCAL, ENVOLVENDO CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL