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Lista de matérias

Foram encontradas 2211 registros
  • IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES DO MUNICIPIO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes e Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RENASCER E CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA DA GUARDA MUNICIPAL DENOMINADA "GUARDA DA MULHER", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TETÉ BEZERRA E ZECA MULATO

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO PREFEITO DE PENTECOSTE UM PERITO PARA O INSS.

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ E JUREMA, QUE SOMAM MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) FAMÍLIAS.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA, MARACAJÁ, NUCLEO "D" E CERQUINHA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUSÃO DA "SEMANA DA MULHER" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO O RETORNO DO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE MALHADA, PEDRA BRANCA ILHA, MIGUA ILHA E JARDIM.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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