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Lista de matérias

Foram encontradas 361 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

Autor: Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/1992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS, ENTRE O SINDICATO E A LOJA DA CACAU SHOW.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA TURMA DO 3° ANO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A ESCOLA ATENDE APENAS AO 1° E 2° ANO, E A COMUNIDADE NECESSITA DO ENSINO PARA OS ALUNOS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BARREIROS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Flavio Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO SITUADO NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBA, ENTRE A BASE DO RAIO, A ESCOLA FRANCISCO SÁ E A MERCEARIA SÃO JOSÉ - PONTO ESTE AMPLAMENTE CONHECIDO PELA POPULAÇÃO LOCAL COMO "ZÉ DO NETO"

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL"

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA NA ESCOLA EMTI MANOEL FELIX GOMES, ANEXO MALHADA

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BINÔMIO ENTRE SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TREINAMENTO DAS MONITORAS COMO AGENTES MULTIPLICADORES PARA A SAÚDE BUCAL, ENVOLVENDO CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • BUSQUE ALTERNATIVAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA POR FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DERMATOLOGISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SE REALIZE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL, ORIENTANDO COMO ATRAVESSAR RUAS, TRANSITAR DE BICICLETAS, ETC, PARA QUE NÃO HAJA TANTOS ACIDENTES

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANCIO CAMPELO, SITUADA NO BAIRRO BARREIROS, PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REIVINDICANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, PENTECOSTE/CE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE APOIO NAS LOCALIDADES RURAIS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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