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Lista de matérias

Foram encontradas 361 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA.

Autor: Diego do Posto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

Autor: Diego do Posto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MIGUA-TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM.

Autor: Damata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUCA.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR EM PENTECOSTE.

Autor: Profa. Morgana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ABRANGE DESDE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR A SEDE DA CIDADE DE PENTECOSTE.

Autor: Profa. Morgana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL FALCONETE CAVALCANTE FIALHO.

Autor: Profa. Morgana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE NATAÇÃO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOVA JERUSALÉM

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO NÚCLEO E.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EMERGENCIAL 24 HORAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ AO HOSPITAL OU A UPA.

Autor: Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE SEDE NO ASSENTAMENTO BARRA DO LEME/MACACOS; A ESCOLA DO ANEXO CHICO MENDES ASSENTAMENTO SALGADO.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES À OBRA DA PRAÇA MILTON MARTINS (PRAÇA DO JOÃO XXIII)

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR OU ALUGAR PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DE PSF NA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PET PSPET, COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS SEM USO PELO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, PARA EMPRESAS E COMÉRCIOS QUE PROMOVEREM AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE PELO MENOS QUATRO (04) ÔNIBUS PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER GRUPOS QUE NÃO POSSAM UTILIZAR OS ÔNIBUS ESCOLARES EM RAZÃO DAS VEDAÇÕES LEGAIS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS/PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAIBA NO RIACHO PARNAIBA, MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ GRANDE, JARDIN I NO TRECHO DO RIACHO DO ZÉ PASQUAL, E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE E RESPONSABILIDADE ATÍPICAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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