SOLICITANDO A MOÇÃO DE PESAR DO SR. JOÃO CARLOS DE SOUSA FARIAS, CONHECIDO COMO "PISCA", FALECIDO NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2024, POR AFOGAMENTO NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

SOLICITO A INTALÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIXEIRAS PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

SOLICITO A PRESENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (SALVA-VIDAS) PARA O AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO QUE O MESMO SE ENCONTRA COM DEFEITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E ITAMARATY, COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE.

SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA SUBIDA PARA A UPA, E O CONSERTO DA PISTA NOVA ONDE TEM UM BURACO PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO ALAN BASÍLIO.

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ARISCO À PARNAÍBA.

SOLICITO A REFORMA DA ARENINHA DO CONJUNTO COHAB.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE XIXÁ E BAIRRO NOVA JERUSALÉM.

ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA E MELHORIA DO ASFALTO DA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) DE PENTECOSTE.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA INGA À PROVIDÊNCIA.

SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRIÇA NA ESTRADA CALUMBI À ARISCO MORORÓ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO O AR CONDICIONADO DO HALL DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DE PENTECOSTE.

INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO COMO BENFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA (PROMAM), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA MECANIZADA PODENDO AS MESMAS REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SUPORTE AGRÁRIO.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSIÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DO MATADOURO DE PENTECOSTE, QUE IGNORA A LEI DE ABATE HUMANITÁRIO.

SOLICITO UM ESPAÇO COM SOMBRA E BANCOS PARA A ESPERA DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE IRAPUÁ.

SOLICITO A RECOSNTRUÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE COELHO.

SOLICITO UM NOVO HORÁRIO PARA AS VISITAS DO HOSPITAL DAS 19:30H ÀS 20:30H.

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NOS LOCAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA MACAMBIRA.