DAR NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°, DA LEI N° 733/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 1º, DA LEI 939/2021, REVOGA A LEI N° 987/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120. DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA NOSSOS IDOSOS DE COMUNIDADES RURAIS E DISTRITOS DE PENTECOSTE.

SOLICITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

SOLICITO O LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS QUE POSSUEM CISTERNAS E/OU CAIXAS D'ÁGUA , BEM COMO A MANUTENÇÃO PERIÓDIA DAS MESMAS.

SOLICITO A RASPAGEM DAS ESTRADAS, QUE LIGAM A CIDADE AS SEGUINTES COMUNIDADES, UMBURAMA, FAZENDA VELHA FERRÃO, PERA BRANCA, MIGUÁ TERRA E EVA MOURA.

SOLICITO UMA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A VILA DO POSTO AGRÍCOLA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA HELENA MARIA IZAIAS GOMES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MANOEL MARQUES DE SOUSA.

ESTABELE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE NÚCLEO G, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO CISTERNAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE VISANDO AUXILIAR E MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITO A LIMPEZA DO AÇUDE REMOVER AS PLANTAS AQUÁTICA DA BEIRA DO AÇUDE.

VENHO POR MEIO DESSE REQUERIMENTO SOLICITAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS DENTRO DOS NÚCLEOS E, D, C, SÃO JOSÉ, CERQUINHA.

SOLICITO PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DA ESTRADA DE ACESSO NA COMUNIDADE COELHO.

SOLICITO O PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE DE COELHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA JUNTAMENTE COM UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DE PEDREIRA.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O PSF DE PROVIDÊNCIA.

SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

SOLICITA EXTINTORES PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO E CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBATIÃO DE ABREU (SERROTA) E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE FORMA DE RECOMENDAÇÃO, O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 3.999/1961, QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA OS CIRURGIÕES--DENTISTAS, QUE CONSTITUI O VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CADA JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS DE TRABALHO SEMANAL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA CONHECIDO COMO RUA DO GERALDIN.