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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 16/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deca Cassaco

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Kinzim

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 09/09/2019

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A EDVALDO MONTEIRO DA SILVA

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2019 09/09/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A YURI DE CASTRO HOLANDA

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE A SENHORA DENUBIA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR DR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR CARLOS HUMBERTO BEZERRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PENTCOSTENSE A SENHORA ANTONIA SILVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 09/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PENTCOSTENSE AO SENHOR EDVALDO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019 05/09/2019

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Torres Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2019 03/09/2019

  • INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE: CARNAÚBA.

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2019 03/09/2019

  • INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE: CACIMBAS.

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2019 03/09/2019

  • INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE: NÚCLEO D.

Autor: Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2019 02/09/2019

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTAIS BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DO SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2019 30/08/2019

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019 26/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Allan Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2019 26/08/2019

  • INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PRECEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PÁTIO DA QUADRA PLIESPORTIVA JOSÉ RIBEIRO LADISLAU LOCALIZADO NO DISTRITO SEBSTIÃO DE ABREU (SERROTA)

Autor: Jefferson do Zé Cláudio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2019 26/08/2019

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE XIXÁ.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2019 26/08/2019

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO VERMELHO CAPIVARA

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2019 26/08/2019

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

Autor: Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2019 22/08/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM BEBEDOURO GELAGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA SERROTA.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2019 22/08/2019

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA PRAÇA NA VILA NOVA DA SERROTA, COM ESPAÇO PARA O GRUPO DE CAPOEIRA E OUTRAS APRESENTAÇÕES E COM PARQUINHO DE CRIANÇAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2019 21/08/2019

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº3, DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Manoel Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2019 01/08/2019

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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AUTÓGRAFO DE LEI: 0010/2019 18/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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