INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO N° 03 DE 28/12/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE).

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA POSTO AGRÍCOLA.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTABELEÇA MEIOS DE DIVULGAR PARA A POPULAÇÃO PENTECOSTENSE, COM OBJETIVO DE ORIENTA-LA E PRECAVÊ-LA, A SERIE TEMPORAL DA COVID-19.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS AUFERIDOS PARA O COMBATE À COVID-19 ATÉ O MOMENTO, ASSIM COMO RELACIONE TODOS OS GASTOS RELACIONADOS AS RESPECTIVAS AÇÕES REALIZADAS OU EM CURSO PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA.

REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DE CERQUINHA.

SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL QUE PERCORRE OS BAIRROS, AABB, PLANALTO E MATRIZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITA MATERIAL NA PAREDE DO AÇUDE DA PEDRA BRANCA E NO BUEIRO DA UMBURANAS.

REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) POR MEIO DO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) EM HORÁRIO ESTENDIDO, PROPORCIONANDO MAIOR POSSIBILIDADE DO ... Veja mais

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).

SOLICITA CONCERTOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE EVA MOURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA AGENCIA DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. DIA 23/03/2020 AS 8:30 DA MANHÃ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NÚCLEO G.

SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOCÓ AOS MACACOS.

SOLICITA REPARO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA E ANTONIO CARDOSO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.

AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASSE GUIMARÃES.

FIXA SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO DAS QUADRAS DA ESCOLA DA CASA DE PEDRA JUNTO COM UMA PINTURA NA ESTRUTURA E REFORMA NO PISO DA QUADRA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES EM CAPIVARA.

SESSÕES E AUDIENCIA PUBLICA SERÃO TRANSMITIDAS EM AUDIO E VIDEO NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 763, DE 22 DE MAIO DE 2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL – SISAR-BCL E SUA ... Veja mais