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Lista de matérias

Foram encontradas 234 registros
  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇO DO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NO TRANSPORTE ESCOLAR. ROTA VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA E MARACAJÁ.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRAS FUNDAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA. NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE NA RUA DO CRUZEIRO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO PEDRO E ALTO SÃO JOSÉ

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA CE-341, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE SERROTA EM PENTECOSTE-CE.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ QUE OS SERVIÇOS SEJAM REGULARIZADOS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE".

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NA PREFEITURA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE SE SEU MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA CONSERVAR A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, AUDIOMETRIA E ELETROENCEFALOGRAMA

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REABERTURA DA ESCOLA JOÃO BANDEIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO DISTRITO DE SERROTA, EM PENTECOSTE, CEARÁ, QUE SE ENCONTRA FECHADA.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA.

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SEMESTRAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO NO DE PENTECOSTE CEARÁ.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE ESTA CÂMARA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO DE GUARDA-VIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO Nº 12/2025, APROVADA POR ESTA CASA QUE SOLICITA UMA EQUIPE DE GUARDA-VIDAS AS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020.

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO.

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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