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Lista de matérias

Foram encontradas 234 registros
  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO FISCAL À EMPRESAS QUE ADOTAREM PAINÉIS SOLARES.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EMATERCE.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL, O RESPONSÁVEL TÉCNICO, PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA DIRETRIZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DOQUINHA CARNEIRO; RUA MARIA GOMES DA SILVA; RUA SANTO ANTÔNIO, AMBAS, SITUADAS NO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA DO RIO CAPITÃO MÓ.

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES, VÁRZEA DO GADO, JUREMA, LIMOEIRO, POÇO FRIO, GADO BRAVO, CARNAÚBA, XÍXA, ESCOLA DE AGRONOMIA, CACIMBAS, OLHO D'ÁGUA E LAGOA DE DENTRO.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: REATIVAÇÃO DA ESTRUTURA DA CASA DO MEL - COMUNIDADE DE TRÊS LAGOAS

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE JUCA.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • AÇÕES DE MELHORIAS PARA O CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DAS UBS'S DO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ROTA DOS ALUNOS NAS LOCALIDADES EXTREMO DOS MACACOS, CALUMBE, MOCÓ, BARREIROS, LEMOS, MORORÓ E CIPÓ DOIS.

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA.

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA.

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

Autor: Israel Sampaio de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MIGUA-TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM.

Autor: Raimundo Nunes da Mata

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE JUCA.

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR EM PENTECOSTE.

Autor: Maria Morgana Souza Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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