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Origem: V-103

Lista de matérias

Foram encontradas 354 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. NARCISO ROBERTO DOS SANTOS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PODA PARA TODO O DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA)

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A ABERTURA DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARMELINHO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSERIR NO ROL DA LIMPEZA PÚBLICA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A LIMPEZA DA PRAÇA DA OMBREIRA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA POR LED.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE A DATA BASE PARA A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O “DIA DO VENDEDOR AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES "ISHIHARA", VISANDO DIGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. PAULA CRISTINA PEREIRA CUNHA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE UM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DE PENTECOSTE A FORTALEZA, NO PERÍODO DA MANHÃ.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CAPACITAR TODOS OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS PARADIDÁTICOS PARA AS SALAS DE LEITURA E PARA O COMPLEXO LITERÁRIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. ANDRÉ LUIZ DA COSTA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO A RASPAGEM E A ROÇAGEM NA PARTE DE BAIXO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA OFERTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DE IDENTIDADE, CPF, IMPRESSÃO DE DECLARAÇÃO DO NIS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CAGECE, UM PONTO DE APOIO PARA O DISTRITO DE SERROTA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 05 MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO MATERIAIS ESPECIALIZADOS PARA AS SALAS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE XEROX, NOTEBOOKS E PROJETORES DE IMAGENS PARA AS ESCOLA MUNICIPAIS DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AQUISIÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADOS E CAPACITAÇÃO PARA O QUADRO DE VIGIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MANUNTENÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DA XV DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A CAPINA DOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO PEDRO E XV DE NOVEMBRO.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA NA SERROTA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO: COM O PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS DE LED NA VX DE NOVEMBRO.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA PREFEITO JOÃO GOMES, COM PISO NOVO, ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA SERROTA

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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