Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-103

Lista de matérias

Foram encontradas 354 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROJETO PARA CLIMATIZAR AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE ULTILIZANDO ENERGIA SOLAR.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, AS 18:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS OU ADESIVOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 946/2022.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, FUTMESA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA VETERIÁRIA PARA REALIZAR CASTRAÇÕES EM ANIMAIS DE RUA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DESTINADO A ENEL, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA CONSTANTE NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RAIO-X DIGITAL"

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A FAMILIA, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA PROFESSOR FRANCISCA EUNAIR SOARES GUIMARÃES"

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE"

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA"

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA"

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO.

Autor: Professor Junior

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES APROVADOS NO ENEM, QUE CONSEGUIRAM INGRESSAR NA UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. COM DATA PARA O DIA 30 DE MARÇO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PENTECOSTE, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO PRESIDENTE EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DA COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EM PENTECOSTE-CE, SEJA DENOMINADO COM O NOME DE VICENTE JOSÉ FEIJÓ DE OLIVEIRA

Autor: Professor Junior

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.

Autor: Valdelice do João Flávio; Flavio Carneiro ; Professor Junior; Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

Autor: Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON