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Origem: V-108

Lista de matérias

Foram encontradas 108 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO/ADEQUADO UM LOCAL DE APOIO PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E IRAPUÁ.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA COMUNIDADE DE MACACOS PARA ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS DE TODA A REGIÃO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO MARINHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PEDREIRA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM PEDRO DA SILVA E A RUA MARIA CARMELITA SOARES.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO/RONDAS RURAIS NAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, NÚCLEO G, POSTO AGRICOLA E RIACHO DA PORTA.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE A ÁREA DELIMITADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO “G” PASSE A SER ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, HAVENDO UMA DESAPROPRIAÇÃO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA SOMA DE ESFORÇOS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA PARA VIABILIZAR O CADASTRO DE COMPRA DE MILHO DA CONAB.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO / RASPAGEM / ABERTURA DE MARGENS DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DE TODA A ZONA RURAL.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVATAMENTO TÉCNICO PRODUTIVO POR AMOSTRAGEM REFERENTE À SITUAÇÃO DAS CULTURAS DE SUBSISTÊNCIA DE MILHO E FEIJÃO DE FORMA QUE O MESMO ABRANJA TODAS AS REGIÕES TERRITORIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE POLICIAMENTO NAS REGIÕES DO DISTRITO DE MATIAS, SEDIADO NA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O PATRULAMENTO/RONRA RURAL NAS COMUNIDADES PERTECENTES AO MESMO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PA – SALGADO, CONTEMPLANDO ALUNOS DAS COMUNIDADES DE ANGICOS, LOGRADOURO, CACHOEIRA, INGÁ, TRAPIÁ, BARRA DO LEME E VARZANTE GRANDE. O REFERIDO ANEXO PERTENCE AO GRUPO ESCOLAR PAULO FREIRE.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO E.E.I.F DOMINGOS DA CUNHA BRAGA POR NOME JOANA MOREIRA DE ARAÚJO, PERTENCENTE À COMUNIDADE DE SITIO DO MEIO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGRONORDESTE PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL NA ATIVIDADE FRUTICULTURA IRRIGADA (COCO, BANANA).

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE PÚBLICA ESCOLAR MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 13.935/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COMPONDO ASSIM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS PRINCIPAIS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ADUTORA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, DE MODO A INCLUIR AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO CARANÃ.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE CADA ESCOLA TENHA UM KIT DE COMPUTADOR E IMPRESSORA (KIT DE SALAS DE MULTIMÍDIAS).

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA/ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS, EM UM MINI POSTO DE SAÚDE.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DA TÃO SONHADA ESTRADA ASFÁLTICA CE 162, QUE LIGA PENTECOSTE A CAMPOS BELOS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM, CAPIVARA, CIPÓ, CACIMBAS, IRAPUÁ, PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU II, BOA FÉ, BARRINHA, ATÉ CHEGAR AO DISTRITO SUPRACITADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CARIDADE.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLICLÍNICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ISENTA AS TAXAS CORRESPONDENTES A LAC - LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE UTILIZEM-SE TERRENOS/PROPRIEDADES DE ATÉ 04 MÓDULOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. OBS: ESSA SOLICITAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM A CATEGORIA DOS TRABALHADORES (AS), RURAIS, BEM COMO, AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO/IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE PROVIDÊNCIA, CAIÇARA, MULUNGU 2, BOA FÉ, BARRINHA, MUQUENZINHO E FEIJÃO, CUJA A MESMA, RESTA A EFETUAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR ELOU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE AMBOS OS ÓRGÃOS POSSAM SANCIONAR LEI DE AMPARO AOS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE ENCONTRAM-SE PREJUDICADOS DEVIDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA, COM ISSO REIVINDICAMOS QUE A REFERIDA LEI POSSA ANISTIAR E/OU BONIFICAR AS OPERAÇÕES/DIVIDAS RURAIS.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR QUE AMBOS EM SUAS RESPECTIVAS JURISDIÇÕES POSSAM AGILIZAR EM TEMPO HÁBIL OS PROCESSOS DE TRAMITAÇÕES REFERENTE AOS PROJETOS NO ÂMBITO DO PRONAF E FNE-RURAL.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, JUNTAMENTE COM EMATERCE, POSSA ADQUIRIR SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, SORGO, PALMA, ETC. PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AOS NOSSOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE AS SEMENTES ORIUNDAS DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO SUPRI A DEMANDA EXISTENTE. COM ISSO, PEÇO AOS REFERIDOS GESTORES QUE BUSQUEM UMA SOMA DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER ESSA REAL DEMANDA.

Autor: Daniel Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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