"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A LEI DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL DA BANDA BACHAREL ISAAC SOMBRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovado
"SOLICITA QUE SEJA FEITO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DAS COMUNIDADES DE PENTECOSTE"
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE"
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA DISPONIBILIZAR DEFENSIVOS AGRICULAR PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA"
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITA QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CARROÇAL PENTECOSTE AO NÚCLEO G"
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA CIRENE CAVALCANTE DA COSTA.
Autor: José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O ENCAMINHAMENTO NOS TERMOS QUE SE ENCAIXAM AO REGIMENTO INTERNO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ENEL. PELOS CONSTRANGIMENTOS AOS CONSUMIDORES INTERROPENDO ENERGIA ELÉTRICA E ADESIVANDO O PADÃO RESIDENCIA.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO OS REPAROS DAS ESTRADAS CARROÇAIS DE TODO TERRITÓRIO RURAL MUNICIPAL.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO NOVO PENTECOSTE
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A ESCLARECIMENTOS DO TETO NACIONAL DA ENFERMAGEM
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITO QUE SEJA REIMPLANTADO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE .
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"SOLICITO QUE SEJA FEITO O BENEFICIAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE COELHO".
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRATOR DA PREFEITURA PARA AS COMUNIDADES QUE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A EMPRESA GUANABARA POSSA VOLTAR A FAZER ROTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A PAVIMENTAÇÂO ASFALTICA DA AVENIDA BRASIL.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO NAS COMUNIDADES DE RANCHO DOS MOÇOS, MINADOR, PATOS, LOGRADOURO, TRAPIÁ, ERVA MOURA, JUCÁ, NÚCLEO S ARISCO MORORÓ, TRÊS LAGOAS, CARNAÚBA, BARRA DO LEME, AROEIRA.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS PROFUNDOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO C, XIXA, SITIO DO MEIO, NÚCLEO G, CIPÓ II, MACAMBIRA, JARDIM.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RANCHO DOS MOÇOS.
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS COMUNIDADES DE NÚCLEO G E RIACHO DA PORTA
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES RANCHO DOS MOÇOS, NÚCLEO G, SALGADO DOS BALBINOS, POÇO FRIO, RIACHO DA PORTA, INGÁ E VAZANTE GRANDE".
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITO A REFORMA DA MINE PONTE QUE LIGA O NÚCLEO C AO XIXA PARA AJUDAR NA ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO".
Autor: Jose Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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