INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA E DA PRAÇA DO AÇUDE, CONSEQUENTEMENTE COLOCANDO AS BICAS DE BANHOS PARA FUNCIONAR.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO SINALIZADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADES PARA AS RUAS: PADRE SINVAL FACUNDO E GONÇALO SALES PESSOA (PISTA NOVA).
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCLUSÃO DOS GRUPOS DE GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES NO PLANO DE VACINAÇÃO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A LIBERAÇÃO DE TRABALHO PARA OS PRÓPRIETÁRIOS DE BRINQUEDOTECAS, PULA PULA E AFINS QUE FICAM NAS PRAÇAS PÚBLICAS E EM OUTROS LOCAIS DO MUNICÍPIO, NO PRÓXIMO DECRETO MUNICIPAL.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AS RUAS, JOSÉ DE PAULA FILHO, NO ITAMARATY, E FRANCISCO NUNES, PRÓXIMO A ESCOLA BATISTA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ISAIAS DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA TERRA, PARA TORNAR-SE UM MINI POSTO DE SAÚDE, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIO SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A INCLUSÃO DE PESSOAS OBESAS PARTIR DE 120 QUILOS NO GRUPO DE COMORBIDADES.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO QUE JÁ EXISTE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA PEDREIRA AO POSTO AGRÍCOLA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VALE COMPRAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE NAS ESTRADAS DE BARRO E CARROÇAIS TENHA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID COM DESTINO AS INDUSTRIAS DE PENTECOSTE, COMO A PAQUETÁ, PENTECOSTE CALÇADOS, ENTRE OUTRAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE OS VEREADORES NAS SESSÕES PRESENCIAIS TENHAM FORMALIDADE QUANTO SUAS VESTIMENTAS, ASSIM ESTEJAM USANDO BLÊIZER OU PALETÓ.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A INCLUSÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PENTECOSTE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM EXECUTIVO VENHA DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO OU SITE DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS NOS PSF, EM TODA AS ÁREA COMO DENTISTA, ENTRE OUTROS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS, COMO CHURRASCARIA, LANCHONETES, PIZZARIAS, ESPETARIAS, ENTRE OUTRAS, POSSAM ESTÁ VENDENDO POR VIA DELIVERY NO LOCKDOWN, CASO OCORRA UM PRÓXIMO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ASSIM POR DIANTE, MESAS DE FUTMESA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IPASE
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A RETIRA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 06/2021 E Nº 07/2021 DE MINHA AUTORIA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA AMÂNCIO CAMPELO (RUA DA PEDRA), NO BAIRRO BARREIROS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO UMA PRAÇA AO LADO DO CAPS, COM MINI CAMPINHO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA OU AREIA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DO CARNAVAL.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A BOLSA ESPORTE MUNICIPAL.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA SISTEMA DE MONITORAMENTO, CÂMARA DE SEGURANÇA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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