Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-109

Lista de matérias

Foram encontradas 123 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOU DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO BANHEIROS QUÍMICOS NO CEMITÉRIO PUBLICO DE PENTECOSTE".

Autor: Rubens Cassio; Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM PENTECOSTE

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A VISITA DE UMA EQUIPE TÉCNICA EM TODAS AS ESCOLAS PARA VER A SITUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAO CARDOSO BEZERRA E DAS RUAS QUE FICAM EM TORNO DA CRECHE MARIA CLEIDE PINHO, CRAS SEDE E PSF DA QUINZE DE NOVEMBRO.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DEPUTADO JOSÉ GOMES DA SILVA.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA A COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Rubens Cassio; Valdelice do João Flávio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA, RAIMUNDO PEREIRA GOMES E MARIA EURIDICE RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OMBREIRA.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

Autor: Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Professor Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA MONITORES DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO É FUNDAMENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARNEIRÃO POR LÂMPADAS DE LED.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE VALE DO CURO, COMA A SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA MATERNIDADE DOS DEMAIS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO AS 18:00 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 35/2021 QUE INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO REGULARIZA PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE NOS PRÓXIMOS DECRETOS A GESTÃO MUNICIPAL INCLUA A COBRANÇA DO CARTÃO DE VACINAS JUNTAMENTE COM UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO PARA CONDICIONAR A ENTRADA DE PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA A RUA ADERLON PINHEIRO.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO PARA RUA EUFRÁSIO LOPES SALES.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A CONTINUAÇÃO DE ASFALTO PARA RUA FRÂNCICO NUNES.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO HOSPITAL COM UMA CLÍNICA PARTICULAR PARA ATENDER O SERVIÇO DE ULTRASSOM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE NECESSITAREM.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NA PESSOA DO PREFEITO JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, REQUISITE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-341, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A LIBERAÇÃO DE ABERTURA DAS CASAS DE EVENTOS, CASAS DE PISCINAS E AFINS DESSE SEGMENTO.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

Autor: Rubens Cassio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO QUE NO PRÓXIMO DECRETO SEJA LIBERADO O FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON