DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM O NOME DA CIDADE À ALTURA DO BAIRRO PEDREIRA, NO FINAL DA RUA RAIMUNDA SORES DE OLIVEIRA E INICIO DA CE-354.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REFORMA DOS ALAMBRADOS E DA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER A RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À LOCALIDADE A DE NÚCLEO F À LOCALIDADE DE NÙCLEO C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODAS AS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, CONHECIDAS COMO "QUEBRA-MOLAS", DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DOQUINHA CARNEIRO; RUA MARIA GOMES DA SILVA; RUA SANTO ANTÔNIO, AMBAS, SITUADAS NO BAIRRO PEDREIRA.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO POSTO AGRÍCOLA.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015" QUE TRATA DAS PRERROGATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
ACRESCENTA O ART 26 NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 780/2015" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias, Antonio Clayton de Sousa Menezes e Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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