SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - VÁRZEA DO GADO
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - CARNAÚBA
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio, Servulo Macedo e Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ E JUREMA, QUE SOMAM MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) FAMÍLIAS.
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA, MARACAJÁ, NUCLEO "D" E CERQUINHA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO".
Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alvel Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
