DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 201/2025 E N°66/2026, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO DISTRITO VILA NOVA MARACAJÁ , E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÁS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE OS RAMAIS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE VÁRZEA DO GADO, O RAMAL DA LAGOA GRANDE, O RAMAL DO OLHO D'ÁGUA, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE CACIMBAS, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO E OS RAMAIS QUE INTERLIGAM LAGOA DE DENTRO A VÁRZEA DO GADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
ASSUNTO: CONCLUSÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADA DA RUA PEDRO HORÁCIO, N°297, NO CENTRO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
REAPRESENTA A INDICAÇÃO N°44/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA, VILA NOVA, MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS CONTÊINERES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS ANTERIORMENTE ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA, DA OUVIDORIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS AGENTES, A ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA E O AVANÇO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ÀS COMUNIDADES DE NÚCLEO D, NÚCLEO E, CERQUINHA, MARACAJÁ, VILA NOVA, OLHO D'ÀGUA, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS EMERGÊNCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA, LIMPEZA URBANA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CERQUINHA A CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES RURAIS QUE LIGAM À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA AMÁCIO CAMPELO, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DEMÓCRITO E ADOLFO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, REQUALIFICAÇÃO URBANAE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS NO ENTORNO DA IGRRJA MATRIZ DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENYTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM MOLHADA DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES NÚCLEO C, D, E, XIXÁ, MADEIRA CORTADA, CARNAÚBA, ESCOLA DE AGRONOMIA, MARACAJÁ, JUREMA, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO CONTROLE E À UTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E GESTÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS;
2. CONTROLE E DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA O AGENDAMENTO E USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ESTE FIM;
3. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM INDICAÇÃO DO TIPO, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.
SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO EM OFICINAS, COM INDICAÇÃO DO TIPO DE MANUTENÇÃO E PRAZO PREVISTO PARA RETORNO À OPERAÇÃO;
2. LISTA DOS VEÍCULOS QUE FORAM BAIXADOS OU CONSIDERADOS INOPERANTES, COM JUSTIFICATIVA PARA CADA CASO:
3. DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS OU ORDENS DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, QUANDO APLICÁVEL;
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR JOSÉ FRANÇUAR ALVES DE MAGALHÃES, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A INCLUSÃO DA LOCALIDADE NÚCLEO D NA ROTA OFICIAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VILA NOVA MARACAJÁ (OU OUTRO NOME QUE VENHA A SER DEFINIDO PELA POPULAÇÃO POR MEIO DE PLESBÍCITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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