VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E A EFETIVA EXECUCÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE PENTECOSTE , ESPAÇO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICIPIO.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A MANUTENÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUDÁRIAS DA LOCALIDADE NÚCLEO D NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRÁFEGO, COMPROMETENDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA MARACAJÁ E MARACAJÁ NA COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E RAMAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO, TRAZENDO PREJUÍZOS NO DESLOCAMENTO DE MORADORES, ÀS ROTAS ESCOLARES E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
AS LOCALIDADES E TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO OS SEGUINTES:
1. REGIÃO DE LAGOA DE DENTRO:
RAMAL DO EDSON
RAMAL DO CLEIDIMAR
2. ESTRADA VICINAL PARA LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO A LOCALIDADE DE CARNAÚBA;
3. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO
4. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA;
5. ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE VILA NOVA MARACAJÁ;
6. RAMAIS DA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ;
7. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADE DE CARNAÚBA, XIXÁ E ESCOLA DE AGRONOMIA;
8. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE NÚCLEO D, NUCLEO E, MADEIRA CORTADA E CERQUINHA;
9. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ,
10. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JUREMA.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA VÁRZEA DO ADO, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES CRÍTICAS, DIFICULTANDO OTRÁFEGO DE MORADORES, O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
OS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO:
RAMAL DO CHICO MUNDICO
RAMAL DO ALEXANDRE
RAMAL DO ORESTES
RAMAL DO RAIMUNDO UCHÔA
RAMAL DO FRÂNCION
RAMAL DO TÔNICO
RAMAL DO LAURO
RAMAL DO OTACÍLIO
RAMAL QUE DÁ ACESSO ATÉ A PONTE
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DA REGIÃO DE CACIMBAS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TRECHOS: RAMAL DO SR. MOISÉS - RAMAL DO GALEGO - RAMAL DO SR. STÊNIO - RAMAL DO PAULO DA MATA - RAMAL DO MANOEL FILHO - RAMAL DO ANTÔNIO LUZIA - RAMAL DO JOÃO BATISTA - RAMAL DA SOCORRO DO JAIR - RAMAL DO JOÃO DOUTOR - RAMAL DO SENHOR THEOBERTO LANDIM
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMNETE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUICIAP DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDAD DE VILA NOVA - MARACAJÁ.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E TÉCNICAS DETALHADAS ACERCA DA NÃO CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ NO TERRENO ADQUIRIDO E REGISTRADO PELA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PRA ESTA FINALIDADE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO TRECHO QUE CRUZA A RUA VICENTE FEIJÓ, AO LADO DO PRÉDIO DO INSS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, INCLUINDO O REPARO DA FOSSA SÉPTICA EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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