CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 26/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INSTITUÍDA POR RESOLUÇÃO, E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 20/02/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 20022026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 19/02/2026 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1902212026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 12102/2026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1202212026, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA !NDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - ALECE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 05/02/2026 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARA AQUISIÇÃO DE VEíCULO DESTINADO A TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS PEREIRA GINO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIZE DE CASTRO RODRIGUES MOTA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DAVILA LUANNA FALCAO PEREIRA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MILLIANE SOBRINHO DA ROCHA SILVA, CARGO: DIRETORA DO PROCON, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE PARLAMENTAR EM RAZÃO DO RETORNO DA VEREADORA TITULAR AO EXERCÍCIO DO MANDATO

REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE JORNADA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENIDADES OFICIAIS, MEDIANTE BANCO DE HORAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA JOZIELE FARIAS SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1711212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1711212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDEN!ZATÓA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA'DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDEFIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1611212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DA SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 10/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1011212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRJA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1011212025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DA SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRJA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 04/12/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.