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Atualizado em: 05/08/2026 10:24:44

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0911012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

09/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0211012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

02/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0211012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

02/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0211012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

02/10/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

02/10/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Cargo: Vereador(a)

02/10/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA ACIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Cargo: Vereador(a)

02/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA COM DESTINO A ALECE (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

02/10/2025

CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

26/09/2025

CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

26/09/2025

CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

26/09/2025

CONCESSÃO DE DIAR1A (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

26/09/2025

CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE GRANJA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

26/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA ESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 25/09/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

25/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2510912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

25/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2510912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

25/09/2025

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JÔ FARIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Presidente

24/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1910912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

19/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1910912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

19/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1910912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

19/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1210912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

12/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1210912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

12/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO DIA: 1210912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

12/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A ESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

11/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

11/09/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1110912025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

11/09/2025

CONCESSÃO DE DIARIA ((REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

10/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS PAULO DE ALMEIDA SALES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

08/09/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDEN1ZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NUCLEO DE PENTECOSTE NA AULA PRESENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia

05/09/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NUCLEO DE PENTECOSTE NA AULA PRESENCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão

05/09/2025

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