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Atualizado em: 05/08/2026 10:24:44

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VANDERGLYSON SILVA DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

01/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: DANEL DE VASCONCELOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

28/11/2025

CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CDADE DE FORTALEZAJCE. JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

18/11/2025

CONCESSÃO DE OlARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDEN1ZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

18/11/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

18/11/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA 1NDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

18/11/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA PARTA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

17/11/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

13/11/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDENCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025, CONFORME LEI MUNICiPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

13/11/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE 1: NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1311112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

13/11/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATOR1A PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

06/11/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DEH CISTUÓSRITCOO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025, CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

06/11/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0611112025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N°974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

06/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMYA CACAU DE AZEVEDO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

06/11/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICíPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

05/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA JULIANA SILVA DE LIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador

03/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEICIANE DOS SANTOS GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Chefe de Gabinete do Vereador

31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EVILANIA LIMA MOURA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Cargo: Assessor(a) Parlamentar

31/10/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ACOMPANHANDO OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NÚCLEO DE PENTECOSTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, EM UMA AULA PRESENCIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Assessor Especial do Balcão do Cidadão

30/10/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ACOMPANHANDO OS ALUNOS DO PROGRAMA ALCANCE DO NÚCLEO DE PENTECOSTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL, EM UMA AULA PRESENCIAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia

30/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 3011012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

30/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 3011012025. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

30/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

23/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

23/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 2311012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIARIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE. CONFORME LEI MUNICIPAL N° 102812023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Cargo: Vereador(a)

17/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1611012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

16/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO QUE RESIDE NA PROVIDÊNCIA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 1611012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

16/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DA VEREADORA DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE SERROTA ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0911012025, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

09/10/2025

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA: 0911012025 , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 97412022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

Cargo: Vereador(a)

09/10/2025

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