Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2020

Informações da sessão
Data: 02/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 2 DE MARÇO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (KINZIM DO EDILARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALLAN DE SOUSA GALVÃO (ALLAN GALVÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO JEFFERSON CASTRO DE SOUSA (JEFFERSON DO ZÉ CLÁUDIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE VALDÉCIO DA SILVA MOTA (ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HERMANO PINHO CARDOSO (PEDRO CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DE OLIVEIRA TORRES JUNIOR (TORRES CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2020 22/01/2020

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 763, DE 22 DE MAIO DE 2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2020 13/02/2020

  • FIXA SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2020 04/03/2020

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 02/03/2020

  • AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2020 02/03/2020

  • SOLICITA REPARO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA E ANTONIO CARDOSO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2020 02/03/2020

  • SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOCÓ AOS MACACOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2020 02/03/2020

  • SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NÚCLEO G.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2020 19/02/2020

  • DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago de Castro Azevedo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2020 13/02/2020

  • FIXA SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2020 02/03/2020

  • SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOCÓ AOS MACACOS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

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