Descrição 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 13
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: HAILTON DE SOUSA CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSE XAVIER FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2021
EM TRAMITAÇÃO
"SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES".
29/11/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2021
EM TRAMITAÇÃO
"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA".
29/11/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 370/2021
EM TRAMITAÇÃO
MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.
26/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 371/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.
26/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 372/2021
EM TRAMITAÇÃO
O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.
26/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 373/2021
EM TRAMITAÇÃO
"SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO"
24/11/2021
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 374/2021
EM TRAMITAÇÃO
"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI"
24/11/2021
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 375/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA
29/11/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 376/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA
29/11/2021
FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 377/2021
EM TRAMITAÇÃO
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII
29/11/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 39/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.
25/11/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/11/2021
2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/06/2021
JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.
22/10/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059A/2021
APROVADO
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).
25/10/2021
FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 061/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/11/2021
RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2021
APROVADO
"SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES".
29/11/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2021
APROVADO
"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA".
29/11/2021
JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 370/2021
APROVADO
MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.
26/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 371/2021
APROVADO
QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.
26/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 372/2021
APROVADO
O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.
26/11/2021
AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 373/2021
APROVADO
"SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO"
24/11/2021
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 374/2021
APROVADO
"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI"
24/11/2021
GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 375/2021
APROVADO
SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA
29/11/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 376/2021
APROVADO
SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA
29/11/2021
FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 377/2021
APROVADO
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII
29/11/2021
FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 39/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.
25/11/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2021
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
25/11/2021
TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO
DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS ART. 3°, §1°, ART. 5°, INCISO I E ART. 6°, INCISO 1 DA LEI 889/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/11/2021
Poder Executivo Municipal
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