SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 29/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CELIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 074/2021
Em tramitação
  • "SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES".

29/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 075/2021
Em tramitação
  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA".

29/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento - para o Executivo Nº 370/2021
Em tramitação
  • MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.

26/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 371/2021
Em tramitação
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.

26/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 372/2021
Em tramitação
  • O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.

26/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 373/2021
Em tramitação
  • "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO"

24/11/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo Nº 374/2021
Em tramitação
  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI"

24/11/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo Nº 375/2021
Em tramitação
  • SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA

29/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Requerimento - para o Executivo Nº 376/2021
Em tramitação
  • SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA

29/11/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Requerimento - para o Executivo Nº 377/2021
Em tramitação
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII

29/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Projeto de indicação Nº 39/2021
Em tramitação
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Proposta de Emenda Nº 0003/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/11/2021    2/3 dos Vereadores da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/2021    JOSE DANIEL DE CASTRO ALMEIDA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 054/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

22/10/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 056/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/10/2021    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 059/2021
Aprovado
  • INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Projeto de Lei - Legislativo Nº 059A/2021
Aprovado
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).

25/10/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Projeto de Lei - Legislativo Nº 061/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2021    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 074/2021
Aprovado
  • "SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES".

29/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento Verbal - para o Executivo Nº 075/2021
Aprovado
  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA".

29/11/2021    JOSE CELIO CAMPELO REGO
Requerimento - para o Executivo Nº 370/2021
Aprovado
  • MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.

26/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 371/2021
Aprovado
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.

26/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 372/2021
Aprovado
  • O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.

26/11/2021    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Requerimento - para o Executivo Nº 373/2021
Aprovado
  • "SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO"

24/11/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo Nº 374/2021
Aprovado
  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI"

24/11/2021    GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA
Requerimento - para o Executivo Nº 375/2021
Aprovado
  • SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA

29/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Requerimento - para o Executivo Nº 376/2021
Aprovado
  • SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA

29/11/2021    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
Requerimento - para o Executivo Nº 377/2021
Aprovado
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII

29/11/2021    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
Projeto de indicação Nº 39/2021
Aprovado
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

25/11/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Legislativo Nº 063/2021
Em tramitação
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

25/11/2021    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
Projeto de Lei - Executivo Nº 29/2021
Em tramitação
  • DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS ART. 3°, §1°, ART. 5°, INCISO I E ART. 6°, INCISO 1 DA LEI 889/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/11/2021    Poder Executivo Municipal

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