DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.

O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.

"SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO"

"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI"

SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA

SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII

"SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES".

"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.

O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.

"SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE LEITÃO"

"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM VOLTA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE IRAPUI"

SOLICITA UMA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA AMPLIAÇÃO DO LIXÃO DA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA

SOLICITA UMA BRINQUEDO PRAGA PARA A COMUNIDADE DE PROVIDENCIA E VILA NOVA DE MARACAJA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ESCOLARES E TARTARUGAS REDUTORAS DE VELOCIDADES EM FRENTE AO COLÉGIO JOAO XXIII

"SOLICITO QUE VENHA SER FEITO UM ESTUDO PARA A RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADES".

"SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO ITAMARATI, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA".

DISPÕE SOBRE O "ESTUDO E CONHECIMENTO DE AUTORES CEARENSES, INCLUÍDO ESCRITORES E POETAS LOCAIS", NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.21 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE (GMP).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS ART. 3°, §1°, ART. 5°, INCISO I E ART. 6°, INCISO 1 DA LEI 889/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE", QUE VISA CONSCIENTIZAR AS PESSOAS CONTRA OS MAUS TRATOS E O ABANDONO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.