SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2022

Informações da sessão
Data: 05/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 31/12/2022) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO UMA POSIÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO."

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005"

05/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE GASTOS COM O RECURSO DO FUNDEB ATÉ O PRESENTE MOMENTO."

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ"

05/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE JARDIM ASSENTAMENTO"

05/12/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 200/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS IDOSOS, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 09:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

25/11/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 201/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM COMUNIDADES RURAIS COMO POSTO AGRÍCOLA E GADO BRAVO, E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELA CAGECE E SISAR.

27/11/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 202/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS LUZES NA RUA: AGAPITO CORDEIRO PROX. A COGERH, E O SR JOÃO DIMAS

28/11/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 203/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO COLÉGIO MARIA FORTE FREITAS NO CALUMBI.

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DE CALUMBI."

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VALORES DE REMUNERAÇÃO AJUSTADOS CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120, PUBLICADA EM MAIO DE 2022, ESTABELECENDO A REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EM TESE JÁ DEVERIAM TER TIDO GARANTIDO O DIREITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA NO PRESENTE ANO, SALIENTANDO A IMPLEMENTAÇÃO ANTES DO POSSÍVEL RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 207/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, CAPIVARA E AS DEMAIS LOCALIDADES.

05/12/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: MARIA EURIDICE, ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RAIMUNDO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTE-CE.

25/11/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 55/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SITUADO NA ENTRADA DE PENTECOSTE-CE, DENOMINADO NOVO PENTECOSTE ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

25/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO SALDO EM DEZEMBRO RELACIONADO AO FUNDEB QUE SEJA FEITO UM ABONO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATIVADO UMA FONTE DE ÁGUA NO RIO CURÚ PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA POSTO AGRÍCOLA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 58/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA MÚSICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2022
APROVADO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LIVRO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

07/11/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

14/11/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2022
APROVADO

  • "SOLICITO UMA POSIÇÃO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO."

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2022
APROVADO

  • "SOLICITO O RETORNO DA FEIRA MUNICIPAL DO PEQUENO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECIA NA PRAÇA DO CSU, EM CUMPRIMENTO DA LEI - 586/2005"

05/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2022
APROVADO

  • "SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO DE GASTOS COM O RECURSO DO FUNDEB ATÉ O PRESENTE MOMENTO."

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO e TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2022
APROVADO

  • "SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE JUCÁ"

05/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2022
APROVADO

  • "SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE DE JARDIM ASSENTAMENTO"

05/12/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 200/2022
APROVADO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS IDOSOS, PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO, A PARTIR DAS 09:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

25/11/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 201/2022
APROVADO

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM COMUNIDADES RURAIS COMO POSTO AGRÍCOLA E GADO BRAVO, E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADMINISTRADOS PELA CAGECE E SISAR.

27/11/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 202/2022
APROVADO

  • SOLICITO A MANUTENÇÃO DAS LUZES NA RUA: AGAPITO CORDEIRO PROX. A COGERH, E O SR JOÃO DIMAS

28/11/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 203/2022
APROVADO

  • SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO COLÉGIO MARIA FORTE FREITAS NO CALUMBI.

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO PRÉDIO DO DESSALINIZADO DA COMUNIDADE DE CALUMBI."

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2022
APROVADO

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSIÇÃO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VALORES DE REMUNERAÇÃO AJUSTADOS CONFORME ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120, PUBLICADA EM MAIO DE 2022, ESTABELECENDO A REMUNERAÇÃO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS.

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2022
APROVADO

  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EM TESE JÁ DEVERIAM TER TIDO GARANTIDO O DIREITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA NO PRESENTE ANO, SALIENTANDO A IMPLEMENTAÇÃO ANTES DO POSSÍVEL RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB.

05/12/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 207/2022
APROVADO

  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A ZONA RURAL DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, CAPIVARA E AS DEMAIS LOCALIDADES.

05/12/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 54/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS: MARIA EURIDICE, ANDRÉ PEREIRA VERÇOSA E RAIMUNDO PEREIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO EM PENTECOSTE-CE.

25/11/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 55/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SITUADO NA ENTRADA DE PENTECOSTE-CE, DENOMINADO NOVO PENTECOSTE ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

25/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 56/2022
APROVADO

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO SALDO EM DEZEMBRO RELACIONADO AO FUNDEB QUE SEJA FEITO UM ABONO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 57/2022
APROVADO

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ATIVADO UMA FONTE DE ÁGUA NO RIO CURÚ PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO, POSTO AGRÍCOLA, VILA NOVA POSTO AGRÍCOLA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

30/11/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 58/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 59/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA MÚSICOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 60/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

02/12/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

25/11/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.

05/12/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS

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