SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2023

Informações da sessão
Data: 18/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 082/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

18/09/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PARECER Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

19/10/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

13/09/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 59/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº28/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

24/08/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 60/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº12/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

22/08/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 63/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº24/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13/09/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 64/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº25/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALERTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

13/09/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 77/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

18/09/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 78/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA

18/09/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 79/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA

18/09/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPECIFICA

21/08/2023    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO Nº 082/2023
APROVADO

  • QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

18/09/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/06/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 24/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/09/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2023
APROVADO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 33/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

19/10/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 35/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

13/09/2023    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 59/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº28/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

24/08/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 60/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº12/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

22/08/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 63/2023
ARQUIVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº24/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

13/09/2023    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 64/2023
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº25/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALERTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

13/09/2023    Comissão de Constituição e Justiça
INDICAÇÃO Nº 77/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

18/09/2023    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 78/2023
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA

18/09/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 79/2023
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA

18/09/2023    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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