ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE " DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº28/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº12/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº24/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIAA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO , DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº25/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALERTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E PROFERE O PRESENTE PARECER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGAR OS PROFESSORES APOSETANDOS, PARA O DIA 13 OUTUBRO DE 2023, AS 09:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NA FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NA VILA NOVA DA SERROTA

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, NA VILA NOVA DA SERROTA

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE EMFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 781/2015, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPECIFICA