SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 02/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 1
  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 16, 17, 18 E 19/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O TÍTULO DE EMPREENDEDOR PENTECOSTESE DO ANO, COMEMORANDO O DIA DO EMPREENDEDOR DIA 05 DE OUTUBRO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 16, 17, 18 E 19/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O TÍTULO DE EMPREENDEDOR PENTECOSTESE DO ANO, COMEMORANDO O DIA DO EMPREENDEDOR DIA 05 DE OUTUBRO".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Flavio Braga Torres

  • “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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