Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 02/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DANIEL DE CASTRO ALMEIDA (DANIEL CASTRO )

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 52/2024
CADASTRADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 16, 17, 18 E 19/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

28/11/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 53/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O TÍTULO DE EMPREENDEDOR PENTECOSTESE DO ANO, COMEMORANDO O DIA DO EMPREENDEDOR DIA 05 DE OUTUBRO".

28/11/2024    Comissão de Constituição e Justiça
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/12/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PARECER Nº 52/2024
APROVADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 16, 17, 18 E 19/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E PROFERE O PRESENTE PARECER.

28/11/2024    Comissão de Constituição e Justiça
PARECER Nº 53/2024
APROVADO

  • A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RECEBE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024, CONFORME O ART. 51 E ART. 45, INCISO XVIII DP REGIEMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O TÍTULO DE EMPREENDEDOR PENTECOSTESE DO ANO, COMEMORANDO O DIA DO EMPREENDEDOR DIA 05 DE OUTUBRO".

28/11/2024    Comissão de Constituição e Justiça

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