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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 2/2024

Informações da sessão
Data: 23/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 31/12/2024) DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".

23/12/2024    1/3 dos Vereadores da Câmara
PARECER Nº 19/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A GESTÃO DE 2025/2028.

23/12/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 54/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A GESTÃO 2025/2028.

23/12/2024    Comissão de Constituição e Justiça
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 01/2024
APROVADO

  • "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".

23/12/2024    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2024
APROVADO

  • “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

02/12/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PARECER Nº 19/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A GESTÃO DE 2025/2028.

23/12/2024    Comissão de Orçamento e Finanças
PARECER Nº 54/2024
APROVADO

  • ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIEMNTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A GESTÃO 2025/2028.

23/12/2024    Comissão de Constituição e Justiça

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