SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025

Informações da sessão
Data: 10/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

  • CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE SEDE NO ASSENTAMENTO BARRA DO LEME/MACACOS; A ESCOLA DO ANEXO CHICO MENDES ASSENTAMENTO SALGADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ROTA DOS ALUNOS NAS LOCALIDADES EXTREMO DOS MACACOS, CALUMBE, MOCÓ, BARREIROS, LEMOS, MORORÓ E CIPÓ DOIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE NATAÇÃO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL FALCONETE CAVALCANTE FIALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Morgana Souza Gomes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ABRANGE DESDE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR A SEDE DA CIDADE DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Morgana Souza Gomes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR EM PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Morgana Souza Gomes

  • INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nunes da Mata

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR OU ALUGAR PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DE PSF NA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES À OBRA DA PRAÇA MILTON MARTINS (PRAÇA DO JOÃO XXIII)

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MIGUA-TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • SOLICITAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EMERGENCIAL 24 HORAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ AO HOSPITAL OU A UPA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO NÚCLEO E.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOVA JERUSALÉM

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • "CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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