SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025

Informações da sessão
Data: 10/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

  • CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE SEDE NO ASSENTAMENTO BARRA DO LEME/MACACOS; A ESCOLA DO ANEXO CHICO MENDES ASSENTAMENTO SALGADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ROTA DOS ALUNOS NAS LOCALIDADES EXTREMO DOS MACACOS, CALUMBE, MOCÓ, BARREIROS, LEMOS, MORORÓ E CIPÓ DOIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E READEQUAÇÃO DA PISCINA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, COM A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE NATAÇÃO E AULAS DE HIDROGINÁSTICA TERAPÊUTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • A REVITALIZAÇÃO GERAL MERCADO PÚBLICO DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Maria Vieira Campelo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL FALCONETE CAVALCANTE FIALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Morgana Souza Gomes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ABRANGE DESDE A COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR A SEDE DA CIDADE DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Morgana Souza Gomes

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA QUE SAI DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA ATÉ CHEGAR EM PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Morgana Souza Gomes

  • INDICAÇÃO EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NO BAIRRO SÃO PEDRO/NOVA JERUSALÉM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nunes da Mata

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO PEDREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUIR OU ALUGAR PONTO DE APOIO PARA A EQUIPE DE PSF NA LOCALIDADE DE CACIMBAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES À OBRA DA PRAÇA MILTON MARTINS (PRAÇA DO JOÃO XXIII)

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MIGUA-TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Israel Sampaio de Sousa

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Françuar Alves Magalhães

  • REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIOS CABÍVEIS, ENTRE EM CONTATO COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, OS LOCAIS INTERVENIENTES SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADOS E DEIXADOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cassia Pinto dos Santos Lima

  • SOLICITAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EMERGENCIAL 24 HORAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ AO HOSPITAL OU A UPA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES JARDIN I, MULUNGU, BOA VISTA, PARNAÍBA, VÁRZEA CUMPRIDA, IRAPUÁ, CIPÓ E CAPIVARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA SEDE AO NÚCLEO E.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA NOVA JERUSALÉM

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Wagner Felix Mota

  • ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio Pessoa Braga

  • "CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA MORGANA SOUZA GOMES (PROFA. MORGANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

PRESENTE

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