DISPÕE SOBRE AS ORÇAMENTÁRIAS PARA DIRETRIZES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APOIO JUDICIÁRIO (GEAJ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO SECRETÁRIO ESCOLAR (GDSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE GESTANTES DIAGNOSTICADAS COM GRAVIDEZ DE RISCO E O REMANEJAMENTO PARA OUTROS HOSPITAIS EM CASOS MAIS GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE".

"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"RESERVA PRIORITARIAMENTE, VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APOIO JUDICIÁRIO (GEAJ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO SECRETÁRIO ESCOLAR (GDSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRIMORA E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°928/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".