Altera Lei Municipal N° 695/2013 de 15/01/2013 que define a estrutura organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal de Pentecoste-Ce e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências.

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Pentecoste o 1° termo aditivo ao contrato de rateio N° 03/2014 celebrado com o CISVALE e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pentecoste para o Exercício Financeira de 2015, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento programa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Travessa no bairro de Vila Nova do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Pentecoste/Ce para o Exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Abre Crédito adicional especial ao orçamento programa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o pagamento da fatura dos serviços de telecomunicações fornecidos pelo estado do Ceará, por intermédio da empresa de tecnologia da informação do estado - ETICE, por desconto direto na parcela do ICMS a ser repassada a esse município.

Define a estrutura da Procuradoria Geral do Município, prevê competências, institui e redenomina cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, constitui as relações de subordinação hierárquica, altera a Lei N° 710/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivo e o Anexo Único da Lei Municipal N° 734/2013 que define o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal para Concurso Público e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 729/2013 que institui o programa de financiamento de Pentecoste e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município e dá outras providências.

Autoriza a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 723 de 04/11/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal N° 731/2013 que alterou o percentual do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade-AITQ e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial do vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 723 de 04/11/2013 e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial do vigente orçamento da despesa - Lei Municipal N° 723 de 04/11/2013 e dá outras providências.

Define a estrutura de unidades gestoras desconcentradas da Administração Municipal, seus ordenadores de despesas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 659, de 1° de março de 2010, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal N°695/2013 de 15/01/2013 que define a Estrutura Organizacional, o quadro de cargos efetivos e de provimento em comissão do Poder Legislativo Municipal de Pentecoste - Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Pentecoste-CE, para o quadriênio (2014 a 2017) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e dá outras providências.

Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador de Pentecoste e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Altera o anexo da Lei N° 717/13, que altera os vencimentos dos profissionais de saúde e dá outras providências.

Institui o programa de financiamento de Pentecoste e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda pecuniária aos profissionais de saúde médicos integrantes neste Município, do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Cria o Centro Histórico do Município de Pentecoste e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Táxi no Município de Pentecoste - Ceará e dá outras providências.