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Foram encontradas 2244 registros
  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341(COM INICIO EM FRENTE A SEDE DA FAZENDA PACOVAS) A COMUNIDADE DE SERROTE BRANCO (PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MELANCIAS) OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAJUEIRO VERDE A COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, SEDE DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MNUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSAVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341(COM INICIO EM FRENTE AO MATADOURO PUBLICO) A COMUNIDADE DE ERVA MOURA OU A IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSÁVEIS A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-341 (COM INÍCIO A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA) A COMUNIDADE DE BARRINHA, OU, NA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS COMUNIDADES DE MALHADA, PEDRA BRANCA, MIGUÁ, JARDIM I E II, MULUNGU, BOA VISTA PARAÍBA ARISCO E VÁRZEA CUMPRIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO NA PESSOA DE SEUS RESPONSÁVEIS A FIM QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARRAPATO, OU DA SUA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFIQUE POR QUAL RAZÃO NÃO PODERÁ ADOTAR TAL MEDIDA.

Autor: Allan de Sousa Galvão

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES CASA DE PEDRA, MELANCIAS, SERROTE BRANCO, EXU, MARFIM, BANDEIRA, CAIÇARA, ARISCO, CEDRO, SALGADO, VACA MORTA E ASSENTAMENTO CARANÃ

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES SÃO JOAO MACACOS, CIPO, BARRA DE LEMOS, ANGICOS E CRUZ DO MATIAS.

Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO MEDICO NO PSF DE MACACOS.

Autor: Antonio Manoel Almeida Forte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ENTREGA DE ONIBUS NO BAIRRO RENASCER AS MARGENS DA CE-341.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Bosco Pessoa Tabosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, DIA 09/08/2018, NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A PARTIR DAS 9H, PARA DEBATER "PROJETOS DE MUDANÇA DO CLIMA EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE".

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE AROEIRA, MUQUEM, TORRÕES, MARTINS E JAÇANÃ.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE – AGECEMP, PREMIAÇÃO FINANCERA PELO CUMPRIMENTO DE METAS PREVISTAS PELO PRGRAMA DE ENFRENTAMENTO A MICROCEFALIA (PENEM) VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PEDRO BEZERRA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE O TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPOE SOBRE A DENOMINÇÃO DE PREDIOS PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO DA COMUNIDADE VILA MARACAJA

Autor: Hailton de Sousa Castro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, ABRANGENDO TODAS AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, DIA 18/10/2018, A PARTIR DAS 9H, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DE COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO CURU - CBH CURU.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO NAS VIAS ASFALTICAS DE CICLO FAIXAS EM TODO O MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Tiago de Castro Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LUZES DO CEMITERIO DE SEBASTIAO DE ABREU (SERROTA).

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSITUI AO AMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Joaquim Rodrigues de Oliveira Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Valdécio da Silva Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Ribeiro Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Poder Legislativo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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